Vamos falar da Associação Pais para Sempre para a defesa dos direitos dos filhos dos pais separados
“A Associação adotou a denominação de ‘Pais para Sempre’, no sentido de ‘pai e mãe para sempre’ – como decorre da expressão no inglês (Parents Forever) ou do francês (Parents pour Toujour) – porque os progenitores são para sempre os pais da criança, e, como expresso na denominação social completa, formou-se como “Associação para a Defesa dos Direitos dos Filhos dos Pais Separados”.
Na procura de projetos e pessoas inspiradoras que dão o seu melhor em prol de uma sociedade mais equilibrada e feliz, conhecemos o trabalho excecional da Associação Pais para Sempre. Pedimos a João Mouta e a Ana Coroado que, voluntariamente, desempenham o papel de presidente e vice-presidente da associação, para nos falarem sobre o trabalho desenvolvido.
Hoje partilhamos o testemunho de João Mouta, um homem que se revela inconformado, procura ser parte ativa na necessidade de provocar a mudança e que nos diz:
“Ajudar as crianças de hoje a crescerem de forma adequada contribuirá positivamente para um melhor amanhã. “
A história da Associação Pais para Sempre e o papel do seu presidente
Nós: Quem é o Homem que deu vida ao projeto Pais para Sempre? Em síntese, qual o seu percurso de vida?
João Mouta: Na verdade não foi um homem que deu vida ao projeto Pais para Sempre. A constituição da Associação deve-se à Prof.ª Dr.ª Maria Saldanha Pinto Ribeiro. Estávamos em meados da década de 90 do século passado e a Dr.ª Maria Saldanha, que tinha exercido funções no Gabinete de Apoio ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa, estava capacitada com a plena visão das reais necessidades dos filhos de pais separados e do modo deficitário do funcionamento do ‘sistema’, nomeadamente dos Tribunais no que concerne aos tempos e tomada de decisões.
Assim, congregou um conjunto de pais, mães e técnicos das ciências jurídicas e sociais, que por escritura pública constituíram em julho de 1998 a Associação Pais para Sempre (APpS). Importará salientar que dos 23 associados fundadores 14 eram mulheres e apenas 9 homens.
A Associação adotou a denominação de ‘Pais para Sempre’, no sentido de ‘pai e mãe para sempre’ – como decorre da expressão no inglês (Parents Forever) ou do francês (Parents pour Toujour) – porque os progenitores são para sempre os pais da criança, e, como expresso na denominação social completa, formou-se como “Associação para a Defesa dos Direitos dos Filhos dos Pais Separados”.
Nós: Quando surgiu a consciência da necessidade de ajudar os outros? Houve algum facto que viveu que, de um modo geral, lhe fez despertar a vontade de se envolver ativamente em causas sociais?
João Mouta: Ter tido um atribulado processo de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, e ter, portanto, vivido na primeira pessoa a situação, contribuiu efetivamente para o despertar da vontade. Sobretudo a inconformidade e imperiosa necessidade de provocar a mudança.
Mudar o status quo por forma a garantir uma relação de grande proximidade dos filhos com ambos os pais depois de uma separação ou divórcio.
Modificar a forma de pensar da sociedade, e em particular dos pais e dos juízes.
Contribuir para a possibilidade efetiva de cada criança e jovem poder livremente amar os seus dois progenitores, mesmo quando estes deixaram de se amar e, por isso, já não coabitam.
Nós: Na sociedade atual a situação familiar de pais separados é uma realidade. Foi esta realidade que muitas vezes traz consequências negativas para os filhos, que o fez pensar em criar a associação “Pais para Sempre”? Foi fácil colocar em prática?
João Mouta: Dizem as estatísticas que meninas sem um pai nas suas vidas têm mais do dobro da propensão a engravidarem na adolescência e que são mais propensas a cometer suicídio, e que os meninos têm maior tendência a fugir de casa e a utilizar drogas. Meninos e meninas sem pai têm duas vezes mais probabilidade de terem comportamentos desviantes e aproximadamente quatro vezes mais probabilidades de necessitarem de cuidados profissionais para problemas emocionais ou de comportamento.
Os efeitos nefastos duma relação disfuncional (ou não relação) dos filhos com os pais, no caso provocada pela separação, provocarão em qualquer um a vontade de agir para a mudança.
Obviamente que passar da vontade aos atos exigiu empenho, envolvimento e dispêndio de tempo – como naturalmente acontece com um qualquer voluntário que dá de si próprio em prol da comunidade.
“A Pais para Sempre existe para defender os direitos dos filhos dos pais separados. Os direitos da criança sobrepõem-se aos interesses dos pais.”
Nós: Prestam apenas apoio aos pais ou também diretamente às crianças?
João Mouta: Na esmagadora maioria dos casos são os progenitores que vêm a sua relação com os filhos interrompida ou excessivamente limitada que procuram a Pais para Sempre. Pontualmente tivemos casais que, na antevisão de uma rotura conjugal, recorreram aos nossos serviços com o objetivo de clarificarem os seus direitos e deveres, e com a intenção de saber como poderiam, duma forma tão menos atribulada quanto possível e protegendo o superior interesse das suas crianças, viver os momentos iniciais da separação.
Claro que se uma criança nos contactar podemos prestar-lhe apoio – temos esse dever – sempre com aos devidos cuidados relativamente aos direitos de quem detém o Exercício das Responsabilidades Parentais.
Mas, tal como já referi, a Pais para Sempre existe para defender os direitos dos filhos dos pais separados. Os direitos da criança sobrepõem-se aos interesses dos pais. E, tal como a Lei prevê, numa situação de perigo, nomeadamente emocional, psicológico ou afetivo, a Pais para Sempre intervém.
A intervenção, ou apoio, às crianças pode também ser efetivada através da intervenção dos técnicos – psicólogos, assistentes sociais, pedopsiquiatras e outros – que colaboram com a Associação.
“Modificar a forma de pensar da sociedade, e em particular dos pais e dos juízes.
Contribuir para a possibilidade efetiva de cada criança e jovem poder livremente amar os seus dois progenitores, mesmo quando estes deixaram de se amar e, por isso, já não coabitam. “
Nós: Quais são as suas perspetivas de evolução/crescimento da associação?
João Mouta: Pais para Sempre continuará a existir enquanto os direitos das crianças necessitarem de ser defendidos e existam voluntários que de forma abnegada deem de si próprios em prol das Crianças.
Estima-se que em finais de 2017 existiam em Portugal 437 mil famílias monoparentais, 87% das quais encabeçadas por uma mãe e cerca de 55 mil por um homem.
No seio destas famílias estarão mais de 700 mil crianças e jovens.
Há, por isso, muito trabalho a fazer.
A Pais para Sempre pretende contribuir proativamente para a efetividade do direito de cada Criança e Jovem à manutenção de uma relação viva com ambos os progenitores e restante família. Empenha-se na construção de um Direito da Família e das Crianças e Jovens que recubra a realidade social presente e, quer contribuir para a promoção da educação das Crianças e Jovens desde a idade pré-escolar, por forma a aculturar adequadamente cada cidadão com particular incidência nas questões relacionadas com a importância e o papel da família, a igualdade de género e a diversidade e as relações familiares e interpessoais.
Tudo sempre na perspetiva da criança e na defesa do seu superior interesse. Porque os filhos de hoje serão pais amanhã.
Nós: Em Portugal já existem várias iniciativas envolvendo causas sociais, no entanto verificamos que muito há ainda para fazer. Qual a sua opinião sobre esta realidade em Portugal?
João Mouta: A Associação Pais para Sempre completou em 2018 vinte anos de existência.
A problemática base subjacente à sua constituição – a necessidade e o direito de cada criança e jovem à manutenção de uma relação de grande proximidade com os seus progenitores e restante família – subsiste.
Vinte anos volvidos algumas coisas progrediram.
Cimentou-se o Direito da Criança enquanto indivíduo e legitima detentora de direitos, nomeadamente refletido na alteração na legislação portuguesa da expressão “poder paternal” por “responsabilidade parental”. Existe uma maior consciência de que o exercício conjunto das responsabilidades parentais é, sempre que possível aplicar, a forma que melhor garante os direitos dos filhos. Mas é necessário fazer mais.
Não obstante nestas últimas duas décadas a realidade da família, sua constituição e valores subjacentes, tenha mudado, a sua essência enquanto célula fundamental da sociedade mantem-se, independentemente da forma que possa assumir. É no seio da família que se formam os adultos de amanhã e com eles o tipo de sociedade que existirá no futuro.
Os desafios de hoje são diferentes. Novos. Em maior número. Mudam mais e mais rapidamente. Enfrentamos hoje a democratização da informação e do acesso à internet, o surgimento da inteligência artificial, o crescente desenvolvimento tecnológico aplicado também à medicina, a facilidade de movimentação das pessoas por todo o mundo, entre outros, que mudarão a breve trecho a forma como trabalhamos, aprendemos, interagimos, nos relacionamos e pensamos; em suma, vivemos.
As dinâmicas familiares são ligeiramente diferentes mas a replicação de comportamentos continua. Há efetivamente um longo caminho a percorrer ainda.
“A Pais para Sempre continuará a existir enquanto os direitos das crianças necessitarem de ser defendidos e existam voluntários que de forma abnegada deem de si próprios em prol das Crianças.”
Nós: Quer finalizar lançando um desafio ou uma mensagem aos nossos leitores para um contributo ativo nesta causa a favor de todos nós que um dia fomos crianças?
João Mouta: Ajudar as Crianças de hoje a crescerem de forma adequada contribuirá positivamente para um melhor amanhã.
Os pais têm ainda que ter presente que os seus filhos serão o seu mais incisivo juiz.
Oscar Wilde, que passo a citar, expressou isso de forma exemplar.
“As crianças começam sempre por amar os seus dois pais;
crescidas, julgam-nos;
por vezes, perdoam-lhes.“
_________________
João Mouta, Presidente da Direção
Não perca a entrevista de Ana Coroado, vice-presidente da Associação Pais para Sempre, a publicar muito em breve.
Conheça a Associação Pais para Sempre visitando a página do seu sítio na Internet
Endereços: e-mail: direccao@paisparasempre.eu http://www.paisparasempre.eu
Nota: As imagens foram retiradas do site da Associação Pais para Sempre
